Ainda no Brasil
Documentação necessária
- Passaporte com ao menos 6 meses de validade
- Certidão de Nascimento
- Se não está atualizada precisa solicitar uma em cartório.
- Se está plastificada, solicite uma nova pois você precisará no estado original para apostilamento no futuro.
- Alguns tutoriais dizem que precisa ser recente, tirada ao menos nos últimos 6 meses. (A minha não era e funcionou)
- Certidão de Não Casados (se não você não for uma pessoa casada e vier com alguém)
- Este documento não tem um formato específico, cada tabelionato possui seu próprio formato, porém o documento esperado pelo governo tem algumas regras:
- Precisa conter 2 testemunhas que não sejam da sua família.
- Será 1 certidão para cada pessoa. As testemunhas podem ser as mesmas para ambas certidões.
- O consulado indica seguir este modelo: arquivo. Mas provavelmente seu tabelionato fará no modelo próprio, porém insista que você precisa das 2 testemunhas.
- Este documento serve para provar que você e seu parceiro não são casados com nenhuma outra pessoa.
- Este documento não tem um formato específico, cada tabelionato possui seu próprio formato, porém o documento esperado pelo governo tem algumas regras:
- Certidão de União Estável
Adicionar informações se é necessário fazer certidão de união estável.
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Tradução
A tradução precisa ser feita por um tradutor juramentado. A tradução pode ser para o inglês, ou para holandês. Pode levar alguns dias úteis para esse processo, então se organize com cuidado. Após a tradução ser feita precisa ser levada ao cartório onde o tradutor tenha firma registrada, para ser autenticada. O tradutor juramentado insere uma chancela de auto-relevo no documento e gruda um adesivo dourado redondo para comprovar a autenticidade do documento, assim o tradutor não precisa autenticar a tradução para que o cartório apostile.
Apostilamento
Tanto a original (em português) quanto a tradução precisam ser apostiladas - Apostila de Haia (The Hague) - isso basicamente é para registrar o documento internacionalmente. O apostilamento tem um prazo de 5 dias úteis para ser feito. (A não ser que a tradução seja em Holandês por um tradutor reconhecido pela Holanda, nesse caso não precisa ser feito o apostilamento de nenhum documento traduzido para o holandês por este tradutor).
A ordem que eu fiz foi:
- apostila do documento original
- tradução do documento original
- apostila do documento traduzido
Mas existem alguns relatos (ver seção de crédtiso abaixo) que dizem:
- tradução do documento original
- apostila do documento original e da tradução
Verifique.
É ideal que apostile todos os documento em um único dia ou a embaixada holandesa no brasil pode contestar os apostilamentos. Ligue para o cartório antes de ir apostilar pois nem todo cartório apostila.
Passo a passo
1. Primeiros documentos
Os documentos que sua empresa provavelmente vai precisar são:
- Passaporte (cópias)
- Declaração de antecendentes criminais link.
Essa etapa costuma levar no mínimo 2 semanas. ⏳
2. Consulado
Após a documentação de visto permanente ser aprovada pelo IND na Holanda, é necessário agendar um horário e ir até o consulado geral em São Paulo. O atendimento ocorre com horário marcado. O atendimento dura 10 minutos e serve para a entrega de documentos e passaporte e colocar as digitais no sistema. Após isso o consulado demora cerca de 10 dias úteis para devolver o passaporte com o visto de permanência colado, a devolução pode ser feita pelo correios (eles cobram o valor do sedex) ou retirada pessoalmente.
Documentos para levar ao consulado:
- Formulário MVV (Você vai receber por e-mail a versão mais atualizada, esse é um exemplo.)
- Foto específica para o visto
- Minha dica é não perder tempo tirando uma foto na sua cidade, pois aparentemente o consulado rejeita muitas fotos. Chegue mais cedo e vá no shopping ao lado do consulado, lá existe um lugar especializado para tirar fotos. Quando eu fui só aceitava dinheiro e era dentro de uma outra loja de cosméticos (parece meio estranho mas a qualidade é boa).
- Leve junto com você todos os seus passaportes caso possua mais de um, mesmo os vencidos. Caso seja casado, leve consigo a certidao de casamento. Caso tenha filhos, eles devem ir com você, porem não custa nada dar uma ligada antes no consulado para levantar mais informações.
3. Alguns dias depois
O visto de trabalho que você irá tirar tem validade de 3 meses, mas não se assuste! Uma vez que você estiver em solo holandês você deve se apresentar a prefeitura da sua cidade para da entrada na sua documentação e conseguir o seu Resident Permit.
Créditos
Trechos desta página foram retirados de:
- https://bitbucket.org/lfgcampos/dossie-holanda/src/master/
- https://github.com/antonioreuter/travel_netherlands#visitando-o-consulado-hol%C3%A2ndes
Tentei fazer um apanhado com o melhor de cada somados a informações da minha experiência.